Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 27, n. 2 (2017): Revista do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A aplicação da neurociência ao direito penal: rumo a um direito penal do autor? Resumo   PDF
Fábio Roque da Silva Araújo, Fernanda Ravazzano L. Baqueiro
 
v. 24, n. 26 (2014): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A ÉTICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL Resumo   PDF
Eduardo Amin Menezes HASSAN
 
v. 28, n. 2 (2018): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A defesa de direitos fundamentais aos grandes primatas Resumo   PDF
Tagore Trajano de Almeida Silva, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Andressa Santos Seixas
 
v. 24, n. 26 (2014): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PERDA DA PATERNIDADE : A MORTE SIMBÓLICA DO PAI Resumo   PDF
Antônio Ferreira LEAL FILHO
 
v. 23, n. 25 (2013): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A DOGMÁTICA JURÍDICA E SUA UTILIDADE E CONVENIÊNCIA METODOLÓGICAS NA ATUALIDADE : Subsídios de Tercio Sampaio Ferraz Junior Resumo   PDF
Márcio José Cordeiro FAHEL
 
v. 23, n. 25 (2013): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O COMBATE ÀS OMISSÕES LEGISLATIVAS INCONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Dejair Dos Santos SANTANA JUNIOR
 
v. 23, n. 25 (2013): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Roberto Mizuki Dias dos SANTOS
 
v. 22, n. 24 (2012): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A Evolução do Contraditório: A superação da teoria do processo como relação jurídica e a insuficiência da teoria do processo como procedimento em simétrico contraditório Resumo   PDF
Marcelo Veiga FRANCO
 
v. 28, n. 2 (2018): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A garantia jurídica da proteção aos animais para uso científico: a comissão de ética no uso de animais – CEUA, na universidade federal do amapá – unifap Resumo   PDF
Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões, Giuliana Martins Ramos
 
v. 25, n. 27 (2015): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A imolação nas liturgias de matriz africana: reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos Resumo   PDF
Ilzver de Matos Oliveira, Tagore Trajano de Almeida Silva, Kellen Josephine Muniz de Lima
 
v. 23, n. 25 (2013): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A IMPORTÂNCIA DA METODOLOGIA DA PESQUISA PARA A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO: A singularidade textual dos trabalhos científicos jurídicos Resumo   PDF
Tadeu Cincurá de A. S. SAMPAIO
 
v. 27, n. 2 (2017): Revista do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A importância da análise comparada – porque entender a regulação norte-americana é importante para otimizar a regulação estatal brasileira. Resumo   PDF
Filipe Lobo Gomes, Jorge Luiz Gonzaga, Marcos Antônio Rios da Nóbrega
 
v. 26, n. 28 (2016): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, A POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA E O PAPEL DO JUIZ NO ESTADO CONSTITUCIONAL SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Dirley da Cunha Jr
 
v. 28, n. 1 (2018): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A judicialização do Direito à Educação: análise jurisprudencial do Estado do Maranhão Resumo   PDF
Lucas Pereira Silva, Cássius Guimarães Chai, Denisson Gonçalves Chaves
 
v. 26, n. 28 (2016): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A MATRIZ CONSTITUCIONAL DO ADICIONAL DE ICMS DESTINADO AOS FUNDOS ESTADUAIS DE COMBATE À POBREZA: QUESTÕES CONTROVERSAS E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SUPERVENIENTE Resumo   PDF
André Zancanaro Queiroz, Marcos Aurélio Pereira Valadão, Rodrigo Moreira Lopes
 
v. 22, n. 24 (2012): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A Nova Ordem das Relações Privadas dentro de uma Perspectiva Civil-Constitucional e a Inadequação do Modelo Tradicional no Estudo do Direito de Danos Resumo   PDF
Marcos EHRHARDT JÚNIOR
 
v. 28, n. 1 (2018): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A obsolescência programada dos bens na pós-modernidade: constante vício por inadequação e prática abusiva que suscitam a efetiva proteção do consumidor e do meio ambiente Resumo   PDF
Joseane Suzart Lopes da Silva
 
v. 23, n. 25 (2013): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A POSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR DA ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS ENVOLVENDO FUNCIONÁRIOS DE ALTO ESCALÃO Resumo   PDF
Daniel Pinheiro LONGA, Marco Aurélio de CASTRO JR
 
v. 24, n. 26 (2014): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA ATRAVÉS DA EIRELI Resumo   PDF
João Glicério de OLIVEIRA FILHO, Isabella Lúcia POIDOMANI
 
v. 22, n. 24 (2012): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A Regularização Pós-Delitiva da Situação Tributária e Contributiva nos Crimes contra a Fazenda Pública: Um estudo em torno da extinção da punibilidade e dos fins da pena Resumo   PDF
Pedro Paulo da Cunha FERREIRA
 
v. 26, n. 28 (2016): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A RELATIVIDADE CONTEMPORÂNEA PARA O EXERCÍCIO INTERNO DA SOBERANIA PELOS ESTADOS Resumo   PDF
Mário Jorge P. de C. Lima
 
v. 24, n. 26 (2014): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E A QUESTÃO DA ISONOMIA SALARIAL Resumo   PDF
Dicesar Beches VIEIRA JUNIOR
 
v. 26, n. 28 (2016): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A TRIBUTAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA: MAIS UM CASO DE INJUSTIÇA FISCAL Resumo   PDF
Luciana Grassano de Gouvêa Mélo, Giovanni Christian Nunes Campos
 
v. 25, n. 27 (2015): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A utopia da liberdade de expressão num suposto estado democrático de direito / The utopia of freedom of expression in an allegedly democratic state Resumo   PDF
Selma Pereira de Santana
 
v. 28, n. 2 (2018): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A validação dos métodos alternativos de experimentação científica: Reflexões a partir da lei arouca Resumo   PDF
Jacson Roberto Cervi, Taciana Marconatto Damo Cervi
 
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