Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 24, n. 26 (2014): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A ÉTICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL Resumo   PDF
Eduardo Amin Menezes HASSAN
 
v. 24, n. 26 (2014): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PERDA DA PATERNIDADE : A MORTE SIMBÓLICA DO PAI Resumo   PDF
Antônio Ferreira LEAL FILHO
 
v. 23, n. 25 (2013): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A DOGMÁTICA JURÍDICA E SUA UTILIDADE E CONVENIÊNCIA METODOLÓGICAS NA ATUALIDADE : Subsídios de Tercio Sampaio Ferraz Junior Resumo   PDF
Márcio José Cordeiro FAHEL
 
v. 23, n. 25 (2013): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O COMBATE ÀS OMISSÕES LEGISLATIVAS INCONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Dejair Dos Santos SANTANA JUNIOR
 
v. 23, n. 25 (2013): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Roberto Mizuki Dias dos SANTOS
 
v. 22, n. 24 (2012): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A Evolução do Contraditório: A superação da teoria do processo como relação jurídica e a insuficiência da teoria do processo como procedimento em simétrico contraditório Resumo   PDF
Marcelo Veiga FRANCO
 
v. 25, n. 27 (2015): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A imolação nas liturgias de matriz africana: reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos Resumo   PDF
Ilzver de Matos Oliveira, Tagore Trajano de Almeida Silva, Kellen Josephine Muniz de Lima
 
v. 23, n. 25 (2013): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A IMPORTÂNCIA DA METODOLOGIA DA PESQUISA PARA A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO: A singularidade textual dos trabalhos científicos jurídicos Resumo   PDF
Tadeu Cincurá de A. S. SAMPAIO
 
v. 26, n. 28 (2016): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, A POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA E O PAPEL DO JUIZ NO ESTADO CONSTITUCIONAL SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Dirley da Cunha Jr
 
v. 26, n. 28 (2016): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A MATRIZ CONSTITUCIONAL DO ADICIONAL DE ICMS DESTINADO AOS FUNDOS ESTADUAIS DE COMBATE À POBREZA: QUESTÕES CONTROVERSAS E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SUPERVENIENTE Resumo   PDF
André Zancanaro Queiroz, Marcos Aurélio Pereira Valadão, Rodrigo Moreira Lopes
 
v. 22, n. 24 (2012): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A Nova Ordem das Relações Privadas dentro de uma Perspectiva Civil-Constitucional e a Inadequação do Modelo Tradicional no Estudo do Direito de Danos Resumo   PDF
Marcos EHRHARDT JÚNIOR
 
v. 23, n. 25 (2013): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A POSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR DA ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS ENVOLVENDO FUNCIONÁRIOS DE ALTO ESCALÃO Resumo   PDF
Daniel Pinheiro LONGA, Marco Aurélio de CASTRO JR
 
v. 24, n. 26 (2014): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA ATRAVÉS DA EIRELI Resumo   PDF
João Glicério de OLIVEIRA FILHO, Isabella Lúcia POIDOMANI
 
v. 22, n. 24 (2012): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A Regularização Pós-Delitiva da Situação Tributária e Contributiva nos Crimes contra a Fazenda Pública: Um estudo em torno da extinção da punibilidade e dos fins da pena Resumo   PDF
Pedro Paulo da Cunha FERREIRA
 
v. 26, n. 28 (2016): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A RELATIVIDADE CONTEMPORÂNEA PARA O EXERCÍCIO INTERNO DA SOBERANIA PELOS ESTADOS Resumo   PDF
Mário Jorge P. de C. Lima
 
v. 24, n. 26 (2014): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E A QUESTÃO DA ISONOMIA SALARIAL Resumo   PDF
Dicesar Beches VIEIRA JUNIOR
 
v. 26, n. 28 (2016): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A TRIBUTAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA: MAIS UM CASO DE INJUSTIÇA FISCAL Resumo   PDF
Luciana Grassano de Gouvêa Mélo, Giovanni Christian Nunes Campos
 
v. 25, n. 27 (2015): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia A utopia da liberdade de expressão num suposto estado democrático de direito / The utopia of freedom of expression in an allegedly democratic state Resumo   PDF
Selma Pereira de Santana
 
v. 25, n. 27 (2015): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Análise econômica do direito e sua problemática constitucional / Economic Law Review and Its Constitutional Issue Resumo   PDF
Vinícius Soares Carvalho
 
v. 22, n. 24 (2012): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Anotações sobre a Noção de Ônus da Prova em Pontes de Miranda Resumo   PDF
Robson Renault Godinho
 
v. 27, n. 01 (2017): Revista do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Aplicabilidade da justiça restaurativa a usuários e dependentes de drogas ilícitas: uma alternativa ao fracasso do sistema penal tradicional Resumo   PDF
Selma Pereira de Santana, Camila Ribeiro Hernandes
 
v. 24, n. 26 (2014): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia APRESENTAÇÃO Resumo   PDF
PPGD UFBA
 
v. 24, n. 26 (2014): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia AS ESCOLAS DE DIREITO PROCESSUAL E O ENSINO DO DIREITO Resumo   PDF
Angela Araujo da Silveira ESPINDOLA
 
v. 26, n. 28 (2016): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia ASPECTOS INSTIGANTES DO SINDICALISMO NA CONTEMPORANEIDADE: LIBERDADE, SOLIDARIEDADE E CRISE Resumo   PDF
Carla Cirino Valadão, Ítalo Moreira Reis
 
v. 25, n. 27 (2015): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Aspectos instigantes do sindicalismo na contemporaneidade: liberdade, solidariedade e crise / Instigating aspects of contemporary trade unionism: freedom, solidarity and crisis Resumo   PDF
Carla Cirino Valadão, Ítalo Moreira Reis
 
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