Evolução da Política Habitacional no Brasil (1967 – 2014): Uma Análise de Equilíbrio Pontuado

Marcello Beckert Zapelini, Jéssica Gomes Lima, Mariana Correia Guedes

Resumo


Este artigo consiste num estudo de caso único, que usa método misto de design convergente para estudar a evolução histórica da política habitacional brasileira entre 1967 e 2014 por meio da teoria do equilíbrio pontuado de Baumgartner e Jones (2009). Para tanto, são estudadas as variáveis orçamento, produção de leis pelo Poder Legislativo e atenção dedicada ao assunto pelos meios de comunicação de massa. Apesar de suas limitações, constatou-se que existem períodos em que o equilíbrio da política é interrompido por pontuações relevantes, embora não se possa afirmar que as mudanças na política são produzidas pelas alterações na atenção dispensada pelo tema pela mídia, nem tampouco pela produção legislativa; percebe-se também significativas mudanças institucionais, como as modificações nas policy venues. Além disso, verificou-se que o orçamento federal para a área, durante o período estudado, não possui uma trajetória incremental, percebendo-se significativo declínio do final da década de 80 em diante, mesmo com a instituição do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Palavras-chave


Política habitacional. Equilíbrio pontuado. Orçamento. Projetos de lei. Meios de comunicação de massa.

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