A conformação neoliberal das políticas educacionais de ensino superior no governo Lula

Gabriel Teles

Resumo


Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar e reconstituir as políticas educacionais de ensino superior no governo Lula (2003-2010). Nesse sentido, buscamos explicitar a conformação neoliberal em que o ensino superior público passou ao longo desse governo em continuidade aos governos passados. O método de investigação utilizado é o método dialético que, à luz dos conceitos e categorias marxistas, nos auxiliará a analisar a dinâmica da luta de classes no Brasil, focalizando a disputa entre as frações da classe dominante e sua relação com a burocracia governamental ao longo do governo petista.


Palavras-chave


Neoliberalismo; Governo Lula; Ensino Superior

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Referências


BARRETO, R. G.; LEHER, R. Do Discurso e das Condicionalidades do Banco Mundial, a educação superior "emerge" terciária. Revista Brasileira de Educação, v.13, p. 423-436, 2008.

BERNARDI, Liane; ROSSI, Alexanre; UCZAK, Lucia. Do movimento Todos pela Educação ao Plano de Ações Articuladas e Guia de Tecnologias: empresários interlocutores e clientes do estado. X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. Disponível em: . Acesso em: 22/07/2019.

BESSA LÉDA, Denise; MANCEBO Deise. REUNI: heteronomia e precarização da universidade e do trabalho docente. Educação & Realidade, n. 34, jan.-abr./2009. Disponível em: . Acesso em: 02 set. 2018.

BOITO JR, Armando. A hegemonia neoliberal no governo Lula. Crítica Marxista, Campinas-SP, n. 17, p. 10-36, 2006. Disponível em: . Acesso em: 07 jan. 2018.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n° 5.025 de 14 de setembro de 2004. Regulamenta as parcerias entre as universidades federais e as fundações de apoio. Brasília, 2004. Disponível em: .

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa MEC n°39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PANES. Disponível em: .

BRINGEL, Breno. O Futuro Anterior: continuidades e rupturas nos movimentos estudantis no Brasil. EccoS, São Paulo, v.11, n.11, p. 97-121, jan./jun., 2009.

CARVALHO, C. H. A. Política para o ensino superior no Brasil (1995-2006): ruptura e continuidade nas relações entre público e privado. XXIX Encontro Anual da ANPED, Caxambu, 2006.

CHAGAS, Priscilla; CARVALHO, Cristina Amelia; MARQUESAN, Fabio. Desenvolvimento e dependência no Brasil nas contradições do Programa de Aceleração do Crescimento. Organizações e sociedade. Salvador. Vol. 22, n. 73 (abr./jun. 2015), p. 269-289, 2015. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2018.

CISLAGHI, J. F. Análise do Reuni: Uma nova expressão da contra-reforma universitária brasileira. (Dissertação de mestrado em Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil), 2010.

COGGIOLA, Osvaldo. O governo Lula: da esperança à realidade. São Paulo: Xamã, 2004.

COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a Corrente: ensaios sobre a democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2003.

DE PAULA, Alisson Slider do Nascimento. A política de educação superior nos governos petistas: a inflexão da universidade ao capital. 2016. 172 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira). Faculdade de Educação. Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016.

EVANGELISTA, O.; LEHER, R. Todos pela educação e o episódio Costin no MEC. A pedagogia do capital em ação na política educacional brasileira. Trabalho Necessário, v. 10, 2012.

FERREIRA, Emmanoel Lima. O PSTU E as reformas previdenciárias e universitários no governo Lula da Silva. Tese (Doutorado em Sociologia). Fortaleza: PPGS-UFC, 2011.

FILGUEIRAS, L.; PINTO, E. C. Política econômica do Governo Lula e os limites do crescimento. In: GOMES, F. B.; PINTO, E. C. Desordem e Regresso: o período de ajustamento neoliberal no Brasil, 1990-2000. São Paulo: Mandacaru: Hucitec, 2009. p. 252-283.

LEHER, R. A problemática da universidade 25 anos após a crise da dívida. Universidade e Sociedade (Brasília), v. 39, p. 9-15, 2007.

LOPREATO, F. L. C. Finanças Públicas, PPP e Universidade. In: Caderno Adunicamp. Campinas, fev. 2005, p. 6-10.

MAGNOLI, Demétrio. A Bolsa e a vida. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2018.

MAIA, Lucas. A PEC 55 e o Neoliberalismo Discricionário no Brasil. Revista Despierta. v. 3, n. 3 (2016). Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2018.

MICHELOTTO, Regina Maria; COELHO, Rúbia Helena and ZAINKO, Maria Amélia Sabbag. A política de expansão da educação superior e a proposta de reforma universitária do governo Lula. Educ. rev. [online]. 2006, n.28, pp.179-198. Disponível em: . Acesso em: 02 set. 2018.

ORIO, Mateus Vieira. Lazer e capitalismo. A apropriação do tempo livre pelo capital. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.

PARTIDO DOS TRABALAHDORES. Carta ao povo brasileiro. 2002. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2018.

PINASSI, M. O. O lulismo, os movimentos sociais no Brasil e o lugar social da política. Revista Herramienta, Buenos Aires, 2009.

PINTO, José Marcelino de Rezende. O financiamento da educação no governo Lula. Revista RBPAE, v. 25, n. 2, p. 323-340, mai./ago. 2009. Disponível em: . Acesso em: 02 set. 2018.

PLOA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. Demonstrativo dos Gastos Governamentais Indiretos de Natureza Tributária – (Gastos Tributários) – PLOA 2014. Disponível em: . Acesso em: 02 set. 2018.

REIS, D. A. O Partido dos Trabalhadores: trajetória, metamorfoses, perspectivas. In: REIS, D. A.; FERREIRA, J. (orgs.). Revolução e democracia (1964-...). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

RODRIGUES, J. Os empresários e a educação superior. Campinas: Autores Associados, 2007.

RODRIGUES, Taíla; SALVADOR, Evilasio. As implicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas Políticas Sociais. Revista SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 129-156, jan./jun., 2011. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2018.

SAVIANI, Dermeval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educ. Soc., Campinas ,v. 28, n. 100, p. 1231-1255, Oct. 2007 . Disponível em: . Acesso em: 04 set. 2018.

SGUISSARDI, Valdemar. Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Educ. Soc., Campinas , v. 29, n. 105, p. 991-1022, Dec. 2008 . Available from . access on 22 July 2019.

SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Conversão das 'almas' pela liturgia da palavra: uma análise do discurso do movimento Todos pela Educação. In: Stephen J. Ball; Jefferson Mainardes. (Org.). Políticas Educacionais: questões e dilemas. 1ed. São Paulo: Cortez, 2011, p. 222-248.

SILVA, Gisele. Capital Portador de Juros e Programas de Transferência de Renda: monetarização das políticas sociais e contrarreforma. Revista de Políticas Públicas, Universidade Federal do Maranhão, São Luis, 2009.

TRISTÃO, Ellen. A opção neoliberal do primeiro mandato do governo Lula. Disponível em: . Acesso em: 17 dez. 2017.

TRÓPIA, P. A natureza de classe da política educacional para o ensino superior nos governos Lula (2003-2010). In: GALVÃO, A.; GALASTRI, L.; SOUZA, J.; AMORIN, E. (Org.). Capitalismo: crises e resistências. São Paulo: Outras Expressão, 2012, v. 1.

VIANA, Nildo. Representações e valores nas políticas de saúde no Brasil (1990-2012). (Tese de Pós-Doutorado). São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Enfermagem/USP, 2015.

VIANA, Nildo. A Constituição das Políticas Públicas. Revista Plurais. UEG. Vol. 1, num. 4, Jan./Dez., 2006.

VIANA, Nildo. Vantagens Competitivas, Microreformismo e Imaginário Conveniente - A Integração dos Movimentos Sociais no Capitalismo Contemporâneo. Revista Espaço Livre, v. 12., n. 24, jul./dez., 2017. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.9771/gmed.v11i2.32473

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