Políticas culturais paulistas: registro da identidade cultural de um povo

Mariana Goncalves Luccas, Daniela Salgado Gonçalves da Silva

Resumo


Este trabalho teve como objetivo, identificar as políticas públicas culturais produzidas nos últimos dez anos no estado de São Paulo. Identificou-se que boa parte da legislação, destina-se a proteger algumas poucas expressões e práticas culturais populares. Porém, outras são deixadas de lado, e não conseguem ser avaliadas, pelo fato de existirem poucos detalhes sobre o que realmente é Patrimônio Imaterial. Ao final são avaliadas duas leis estaduais: a Lei nº12.268/2006, que visa recursos a serem utilizados anualmente em atividades culturais; e a Lei 15.565/2014, que visa ajudar tecnicamente ou financeiramente os municípios que preservam e/ou divulgam práticas populares.

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DOI: http://dx.doi.org/10.9771/pcr.v10i2.13690


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