MODELO DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DE POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Núbia Moura Ribeiro, Elias Ramos-de-Souza, Eduardo Oliveira de Brito

Resumo


A inovação é fundamental para a competitividade e o desenvolvimento; por isso, possuir um sistema de inovação consolidado, composto por instituições eficientes e ativas no processo de incentivo e desenvolvimento da inovação, torna-se essencial. Nesse sentido, verifica-se uma tentativa do Estado de incentivar e consolidar a cultura inovativa e apoiar a criação e fortalecimento de agentes participantes do sistema de inovação. Dentre esses agentes, os núcleos de inovação tecnológica vêm sendo cada vez mais reconhecidos como um dos elementos-chave para a atividade inovativa e o processo de transferência de tecnologia. Corroborando com essa afirmação, o novo marco legal, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, ampliou as competências dos NIT. Junta-se a esse fato, o incentivo das agências de fomento em incentivar a criação, estruturação, consolidação, e a capacitação da equipe, dos núcleos de inovação tecnológica. Por meio de revisão bibliográfica e documental, este trabalho tem como objetivo propor um modelo de análise de ações da política pública de apoio a implementação e desenvolvimentos de NITs. O modelo teve seus indicadores inspirados no modelo de avaliação de Giovanni (2009), no Modelo de Excelência em Gestão Pública e melhores práticas para gestão de NITs apresentadas por Santos (2009).Nã

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Referências


ALMEIDA NETO, A. C. Modelagens sobre gestão organizacional em uma perspectiva multidisciplinar e sistêmica: proposições para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – RFEPCT. Tese (Doutorado Multiinstitucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento) – Programa de Pós-Graduação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013.

BORTOLINI, H. V. Análise da implementação e operação dos núcleos de inovação tecnológica (nits) no Brasil: estrutura, gestão, relação com o setor produtivo. Monografia. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013.

BRASIL. Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 20 mai. 2017.

______. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei no8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei no 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei no 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015. . Diário Oficial da União, Brasília, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 20 mai. 2017.

______. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Modelo de excelência em Gestão pública, Brasília; MP, SEGEP, 2014.

______. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil. Relatório Formict 2016. Brasília, 2017.

______. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. Gespública, instrumento para avaliação da gestão pública – 250 pontos. Brasília, 2016b.

CADORI, A. A. A gestão do conhecimento aplicada ao processo de transferência de resultados de pesquisa de instituições federais de ciência e tecnologia para o setor produtivo: processo mediado pelo núcleo de inovação tecnológica. 2013. Tese (Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Universidade Federal de Santa Catarina, 2013.

CORDER, S. Financiamento e incentivos ao sistema de ciência, tecnologia e inovação no Brasil: quadro atual e perspectivas 2004. Tese (Doutorado em Política Científica e Tecnológica). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000349489. Acesso em: 20 mai. 2017.

GIOVANNI, G. As Estruturas Elementares das Políticas Públicas. Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – NEPP – UNICAMP. 2009. Disponível em: . Acesso em: 07 mai. 2011.

FAPESB, Sobre a fundação. Disponível em: http://www.fapesb.ba.gov.br/sobre-afundacao/. Acesso em: 21 mai. 2017.

FRANÇA, F. A. A atual política industrial brasileira e sua contribuição ao desenvolvimento do sistema nacional de inovação. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico), Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011.

IBMEC, Sistema Nacional de Inovação (SNI), 25 de janeiro de 2016. Disponível em: http://ibmec.org.br/informe-se/sistema-nacional-de-inovacao-sni/. Acesso em: 24 mai. 2017.

MOTA, T. L. N. G. Interação universidade-empresa na sociedade do conhecimento: reflexões e realidade. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ci/v28n1/28n1a10.pdf. Acesso: 18 nov. 2017.

REBOUÇAS, R.; COELHO, L. Brasil cai 18 posições no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial. Fundação Dom Cabral - Informações para a imprensa. 2015.Disponível em https://www.fdc.org.br/blogespacodialogo/Documents/2015/relatorio_global_competit ividade2015.pdf. Acesso em: 12 mai. 2017.

RODRIGUES, F. C. R. M.Sc., Sistema nacional de inovação e desempenho do setor externo. Dissertação (Mestrado em Economia). Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2015.

SANTOS, M.E.R. Boas Práticas de Gestão em Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT). In: SANTOS, M.E.R.; TOLEDO, P.T.M.; LOTUFO, R.A. Transferência de Tecnologia: Estratégias para a Gestão de Núcleos de Inovação Tecnológica (pp. 75-108). Campinas: Komedi, 2009.

SCHWAB, K. (ed.) The Global Competitiveness Report 2015–2016. Genebra: World Economic Forum, 2015. Disponível em http://www3.weforum.org/docs/gcr/2015-

/Global_Competitiveness_Report_2015-2016.pdf. Acesso em: 12 mai. 2017.

SEVERO, M. Proposta de instrumentos simplificados para avaliação da gestão pública com base no gespública e FNQ/PGQP. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações Públicas). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2016.

SILVA, M. S. Sistema nacional de inovação e desempenho do setor externo. Dissertação (Magister Scientiae). Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.9771/cp.v12i5.27219

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