MARMELADA DE SANTA LUZIA: ANÁLISE DA POTENCIALIDADE DE LUZIÂNIA E REGIÃO PARA UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

Alessandro Aveni, Andrei Simão DE MELLO, Fabio Lima Cordeiro, Daniela Soares Couto Saldanha, Debora Mendes Carvalho

Resumo


O presente trabalho relata uma pesquisa exploratória desenvolvida com visitas de campo e pesquisa bibliográfica, com o objetivo de analisar elementos para viabilidade de pedido de registro de Indicação Geográfica para o produto Marmelada de Santa Luzia em Luziânia (GO). A análise realizada teve como base os dispositivos legais pertinentes ao tema e apresenta um breve esboço histórico do surgimento do produto na região, demonstra as características de produção que envolvem saberes locais e identifica diversos elementos que denotam como o produto é popularmente conhecido, ou seja, que comprovam a sua notoriedade e boa fama. Conclui que o produto apresenta potencial para registro de uma Indicação Geográfica na modalidade de Indicação de Procedência, mas que estudos técnicos e econômicos mais aprofundados são necessários para obtenção do registro perante o INPI. 

Palavras-chave


Tecnologia; Inovação; Prospecção; Informação Tecnológica; Indicações Geográficas; Propriedade Intelectual; Invenção; Marcas

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DOI: http://dx.doi.org/10.9771/cp.v11i4.27065

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