INOVAÇÃO NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E SUA INTERFACE COM O SETOR REGULADOR NO BRASIL

Joelia Marques de Carvalho, Lidiane Oliveira de Araújo

Resumo


A inovação é fundamental para o desenvolvimento de qualquer empresa. No setor de alimentos não é diferente, e cada vez mais os consumidores desejam consumir novos produtos que consigam aliar sabor, nutrição, qualidade e segurança. O setor de regulação sanitária é responsável por determinar os padrões de qualidade e segurança para novos produtos, portanto, todo o processo de inovação para a indústria de alimentos deve seguir os fluxos de registro estabelecidos por este setor para ser disponibilizado aos consumidores. No Brasil a regulação sanitária de alimentos é realizada pela ANVISA e pelo MAPA, cada um destes órgãos possui legislação própria para o registro de novas tecnologias. O objetivo deste trabalho foi abordar o fluxo de registro de novas tecnologias para alimentos de origem animal recentemente publicado pelo MAPA, e o fluxo americano utilizado pelo FSIS/USDA e elencar os aspectos que favorecem o processo de inovação destas legislações. A metodologia foi baseada no estudo dos documentos e legislações disponibilizados pelos órgãos de regulação no Brasil e EUA. Observou-se que a nova legislação brasileira para o registro de inovações no setor de alimentos de origem animal se espelha no fluxo de processo utilizado pelas agências americanas. O “termo de não objeção” permite a utilização destas tecnologias por outras empresas, dentro das condições da instrução normativa. Este fato pode estimular o uso de novas técnicas viabilizando a novação nas indústrias de alimentos. A regulamentação do MAPA é mais moderna e também estimula a abordagem da tríplice hélice.


Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.078. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União de 11 de setembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1428, de 26 de novembro de 1993. Aprova o “Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos", as "Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos" e o "Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ´s) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos". Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 02 de dezembro de 1993.

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução nº16 de 30 de abril de 1999. Regulamento referente a procedimentos para registro de alimentos e ou novos ingredientes. Diário Oficial da União nº 231, de 03 de dezembro de 1999. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/RES_16_1999_COMP.pdf/d9260c36-8e46-4d99-8e6b-f4216209e350 Acesso: 13 jul 2017

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 275. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. Diário Oficial da União, nº 206, seção 1, pág. 126, de 22 de outubro de 2002.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Despacho do Secretário da Secretaria de Defesa Agropecuária. Consulta pública. Diário Oficial da União, nº 247, seção 1, pág. 3, de 26 de dezembro de 2016.

CARDOSO, L.C.; SOUZA, C.O.; GUIMARÃES, A.G. Prospecção tecnológica de patentes sobre a utilização de embalagens antimicrobianas em alimentos. Cadernos de Prospecção, v. 10, n. 1, p.14-23, 2017.

CONCEIÇÃO, J.C.P.R.; ALMEIDA, M. Inovação na indústria de alimentos no Brasil: identificação dos principais fatores determinantes. In: DE NEGRI, A.; SALERNO, M.S. Inovações, padrões e tecnológicos e desempenho das firmas industriais brasileiras. Brasília: IPEA. Disponível em: Acesso em: 27 junho 2017

DUNHAM, F.B. Apoio financeiro à inovação na agroindústria de alimentos: estratégia de atuação da Finep em face dos desafios do sistema agroalimentar. In: ROSENTHAL, A. Tecnologia de Alimentos e Inovação. Brasília: EMBRAPA. Cap. 4, p. 43-52, 2008.

FSIS Compliance Guideline Procedures for New Technology Notifications and Protocols. USDA-FSIS. Abril 2015. Disponível em: https://www.fsis.usda.gov/wps/wcm/connect/c64d8f3b-56aa-49c9-91f3-daf0caaba6bd/New-Technology-Protocols-042015.pdf?MOD=AJPERES Acesso em: 14 jul 2017.

GADELHA, C.A.G.; QUENTAL, C.; FIALHO, B.C. Saúde e inovação: uma abordagem sistêmica das indústrias da saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, n.19, v.1, p.47-59, 2003.

GOUVEIA, F. Indústria de alimentos: no caminho da inovação e de novos produtos. Inovação Uniemp, Campinas, v. 2, n. 5, p.32-37, 2006 . Disponível em: . accedido en 15 jul. 2017.

JUGEND, D.; SILVA, S.L. Inovação e desenvolvimento de produtos: práticas de gestão e casos brasileiros. Rio de Janeiro: LTC, 2013. 171 p.

MARQUES, N.S.; CAJAVILCA, E.S.R.; MELO, E.M.; SANTANA, V.G.; SALES, G.F.; LOBO, R.S. Análise de patentes do mercado de alimentos industrializados no mundo com base na classificação “A” da WIPO. Cadernos de Prospecção, v. 7, n. 4, p. 612-621, out./dez. 2014.

NANTES, J.F.D. Projetos de produtos agroindustriais. In: BATALHA, M.O. Gestão Agroindustrial. 3ª edição. São Paulo: Atlas. Cap. 9, p.587-627. 2008.

SIDONIO, L.; CAPANEMA, L.; GUIMARÃES, D.D.; CARNEIRO, J.V.A. Inovação na indústria de alimentos: importância e dinâmica no complexo agroindustrial brasileiro. BNDES Setorial 37, p. 333-370. 2013. Disponível em: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/bnset/set3708.pdf Acesso em: 15 jul 2017

WINGER, R.; WALL, G. Food product innovation: A background paper. Rome: Food and Agriculture Organization of the United Nations. 2006. Disponível em: http://www.fao.org/docrep/016/j7193e/j7193e.pdf Acesso: 14 jul 2017




DOI: http://dx.doi.org/10.9771/cp.v10i3.23062

Apontamentos

  • Não há apontamentos.



Rede NIT-NE - Cadernos de Prospecção ISSN:1983-1358 (impresso) / ISSN: 2317-0026 (on-line)