CONTRIBUIÇÕES PARA A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG): CONSIDERAÇÕES SOBRE BUERAREMA – BA COMO UMA POTENCIAL IG PARA FARINHA DE MANDIOCA

Adriano Alves de Rezende, Guilherme Chaves Simões, Thainá Santos Daltro, Irlla Thaynie Maria Santos Pereira, Mauren Miyaji

Resumo


Este trabalho buscou identificar as características distintivas básicas da Farinha de Mandioca produzida em Buerarema com o objetivo de solicitar o registro de Indicação Geográfica (IG) para o município. Para tal, foram levantadas as características relevantes para uma IG, tipificadas dentro de dois blocos de quesitos: o primeiro bloco traz a determinação da área de indicação geográfica e o segundo trata da distinção do produto. Após ampla revisão de literatura e confronto das informações, foi possível estabelecer as características que justificam o início do processo de registro. Assim, foi possível ratificar a potencialidade de Buerarema como Indicação Geográfica para Farinha de Mandioca.

Palavras-chave


Mandioca; Indicação Geográfica; Certificação; Propriedade industrial; INPI.

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Lei n. 9.279 de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade indústria. Diário Oficial da União Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF. 15 de maio de 1996. p.8353.Disponível em: . Acesso em 20 ago. 2013.

CONCEIÇÃO, L. Produtores de Farinha Criam cooperativa no Sul da Bahia. Agência Sebrae de Notícias. 2007. Disponível em:. Acesso em 10 dez. 2014.

DRUZIAN, J. I.; NUNES, I. L. Indicações Geográficas Brasileiras e impacto sobre bens agrícolas e/ou agroindustriais. Revista GEINTEC, São Cristóvão, v. 2, n.4, p.413-42, 2012.

DULLIUS, P. R. Indicações Geográficas e Desenvolvimento Territorial: as experiências do Rio Grande do Sul. 2009. 148f. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2009.

EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Como produzir a farinha de Qualidade de Buerarema. Prosa Rural Embrapa. 25 out. 2010. Disponível em:. Acesso em 27 maio 2015.

EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Indicação Geográfica para os Vinhos do Submédio São Francisco. Disponível em: . Acesso em 12 de ago. 2014.

FREITAS, S. C.; MEIRELES, E. C. de. A utilização da indicação geográfica como estratégia competitiva para as empresas: um estudo de caso acerca das quatro indicações que o brasil possui na atualidade. Observatório – Monografias em Comércio Exterior, Natal, v.1, n.2, p.128-139, 2009.

FAPESB. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Disponível em: . Acesso em 09 nov. 2014.

GUIMARÃES FILHO, C. Certificação de Indicação Geográfica: uma estratégia de inserção no mercado dos produtos do Semiárido. Bahia Agrícola, Salvador, v.9, n.1, p.42-49, nov., 2011.

GUIMARÃES FILHO, C.; SILVA, P. C. G. Indicação Geográfica, uma certificação estratégica para os produtos de origem animal da agricultura familiar do semiárido. Revista Econômica do Nordeste. Fortaleza, v.45, p.114-123, 2014 (Suplemento Especial).

INPI. Instituto Nacional De Propriedade Da Industrial. Disponível em: . Acesso em: 25 de ago. 2014.

INPI. Instituto Nacional De Propriedade Da Industrial. Instrução Normativa n. 25 de 21 agosto de 2013. Estabelece as condições de Registro das Indicações Geográficas. Disponível em: . Acesso em 2 nov. 2014.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Disponível em: . Acesso em 01 de jul. 2015.

MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Curso de Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio: Módulo II – Indicação Geográfica. 2ª ed. Brasília: MAPA, 2010. 376p.

MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica. Disponível em:. Acesso em 28 de ago. 2013.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Plano territorial de desenvolvimento rural sustentável território litoral sul – Bahia. Brasília, 2010. 134. Disponível em: . Acesso em 10 dez. 2014.

MURY, D. F. T.; SANTOS, F. I. O.; ROJAS, M. O. A. I. Identificação de Potenciais áreas produtivas para indicação geográfica no município de Codó-MA. In: CONGRESSO NORTE NORDESTE DE PESQUISA E INOVAÇÃO, 7. 2012. Palmas – TO. Anais... Palmas – TO: IFTO, 2012. 8p. Disponível em:. Acesso em 05 dez. 2014.

REGÁRIA, R. Como Produzir Farinha de Qualidade de Buerarema. Disponível em: . 2010. Acesso em 13 dez. 2014

RODRIGUES, L. A.; CARVALHO, D. A.; OLIVEIRA FILHO, A. T.I; CURI, N. Efeitos de solos e topografia sobre a distribuição de espécies arbóreas em um fragmento de floresta estacional semidecidual, em Luminárias, MG. Revista Árvore, v. 31, n. 1, p. 25-35, Viçosa, 2007.

SEAGRI. Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura. Mandiocultura é tema de seminário em Buerarema. Salvador: Imprensa Seagri. 7 dez. 2011.Disponível em:. Acesso em 27 maio 2015.

SEAGRI. Secretaria de Agrciultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura. Seagri. Seagri e Car discutem em Buerarema estruturação da mandiocultura. Salvador: Imprensa Seagri. 24 set. 2012. Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2015.

SEBRAE. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Nova cooperativa vai facilitar escoamento da produção de farinha. Revista Conexão. n. 160, Salvador, jun. 2007.

SILVA, I. R. C. O saber-fazer farinha de mandioca: a tradição no processo produtivo, em Nazaré – BA. Cadernos de Prospecção, v. 8, n. 2, p. 365-374, Salvador, 2015.

VALENTE, M. E. R.; PEREZ, R.; FERNANDES, L. R. R. M. V. O processo de reconhecimento das indicações geográficas de alimentos e bebidas brasileiras: regulamento de uso, delimitação da área e diferenciação do produto. Ciência Rural, v. 43, n. 7, p. 1330-1336, Santa Maria, 2013.




DOI: http://dx.doi.org/10.9771/s.cprosp.2015.008.090

Apontamentos

  • Não há apontamentos.



Rede NIT-NE - Cadernos de Prospecção ISSN:1983-1358 (impresso) / ISSN: 2317-0026 (on-line)