OS COMMONS TRADICIONAIS, COMMONS DO CONHECIMENTO E O OPEN ACCESS: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA NA ERA DIGITAL.

Luca Schirru

Resumo


O presente estudo, através de uma análise bibliográfica, tem como objetivo principal apresentar três conceitos de grande relevância para o estudo acerca dos direitos de propriedade: os commons tradicionais e a existência de um feixe de direitos de propriedade sobre um determinado recurso comum, disseminados por Ostrom e Schlager (1992; 1996) e Ostrom (1999); os commons de conhecimento e os regimes open-acess.
Sob a perspectiva de melhor compreender as peculiaridades de cada recurso que será apresentado, o presente estudo se prestará a estabelecer distinções entre os commons tradicionais e de conhecimento, bem como o open-acess. Ainda, e apoiando-se nos estudos de Coriat (2011) será ressaltada a importância da existência de estruturas de governanças para garantir a durabilidade e sustentabilidade de determinados commons, a fim de evitar uma exploração exacerbada de um recurso natural (Tragédia dos Comuns) ou a subutilização de um recurso imaterial (Tragédia dos Anticommons).

Palavras-chave


Propriedade Intelectual; Propriedade Comum; Acesso Aberto; Inovação

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DOI: http://dx.doi.org/10.9771/cp.v9i2.13518

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