SISTEMA PATENTÁRIO BRASILEIRO: CORRELAÇÃO ENTRE OS DEPÓSITOS DE RESIDENTES E NÃO RESIDENTES DE 1980 A 2012

Silvio Sobral Garcez Júnior, Raoni de Mattos Santos, Vanusa Maria de Souza, Nilo Gabriel de Andrade Silva, Suzana Leitão Russo

Resumo


O presente artigo tem por escopo estudar o sistema patentário brasileiro por meio da análise de depósitos de patentes de invenção, conforme origem de seu titular, residente e não residente, no espaço temporal de 1980 a 2012, aplicados a Teste Estatístico de Correlacionamento. Fora dada preferência ao estudo das patentes de invenção tendo em vista seu forte conteúdo tecnológico, o que repercute, por consequência, na capacidade inovativa do país. A base de dados da World Intellectual Property Organization – WIPO serviu de mecanismo de extração de informações para o suporte necessário da pesquisa. O estudo apontou para uma forte correlação existente entre patentes de residentes e não residentes, demonstrando ainda a predominância destas últimas bem como seu expressivo crescimento após edição da Lei de Propriedade Intelectual, indicando que o sistema patentário brasileiro está sendo direcionado para a proteção de patentes não nacionais, em prol das empresas estrangeiras.

Palavras-chave


Sistema Patentário Brasileiro; Depósito de Patentes; Correlação.

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DOI: http://dx.doi.org/10.9771/s.cprosp.2015.008.070

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