Políticas Públicas: subalternidade como crítica a racionalidade linear

Cássio Henrique Oliveira Conceição, Breitner Luiz Tavares

Resumo


O presente trabalho aborda a proposta de campo para as Políticas Públicas, feita por Lasswell em 1951 e 1976; questionando-o teoricamente a partir do pressuposto teórico da subalternidade, sobre a possibilidade de participação deste novo ator frente a ênfase dada pelo campo para a racionalidade em seus processos políticos. O artigo utiliza de 4 categorias analíticas específicas: Estado, Ator, Argumento e Problema, que são categorias transversais a proposta de Lasswell, para apresentar linhas críticas já estabelecidas ao campo, a fim de explorar possibilidades teóricas que suscitem a participação de atores outros. Esse referencial foi gradativamente relacionado a diversa gama de autores que trata da subalternidade, incluindo, além de Gramsci (2002, 2007), os Subaltern Studies e teóricos da colonialidade/decolonialidade. Do debate realizado, destacaram-se impossibilidades a participação do subalterno, em qualquer que fosse a fase do processo político, ainda que rompendo com o protagonismo do ator estatal a partir do conceito de comunidade, pois, teoricamente, o subalterno não possui qualquer poder, influencia pública ou argumentativa para figurar em conjunto com o mesmo sem permanecer sob estado de dominação. Logo, a possibilidade que se encontrou para a participação deste ator enquanto propositor ao campo, formatou-se ao contrastar fundamentalmente a racionalidade linear proposta, não apenas ampliando a contextualização da construção social presente, mas destituindo de qualquer participação do processo o Estado e seus agentes.

Palavras-chave


Políticas Públicas; Subalternidade; Racionalidade; Comunidade

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Referências


ABERS, R. N.; SILVA, M. K.; TATAGIBA, L. MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: Pensando atores e oportunidades políticas. Lua Nova, v. 105, p. 15–46, 2018.

AGUM, R.; RISCADO, P.; MENEZES, M. Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão from the Technical to Ideas. Revista Agenda Política, v. 3, p. 12–42, 2015.

BEHRING, E. R. Fundamentos de Política Social. In: MOTA, A. et al (Ed.). Serviço Social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: OPAS, 2006. p. 1–27.

BERNARDINO-COSTA, J. Decoloniality, Black Atlantic and black intellectuals in Brazil: In search of a horizontal dialogue. Sociedade e Estado, v. 33, n. 1, p. 119–137, 1 jan. 2018.

BERNARDINO-COSTA, J.; GROSFOGUEL, R. Decolonialidade e perspectiva negra. Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, p. 15–24, 2016.

BOULLOSA, R. D. F. MIRANDO AO REVÉS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: notas sobre um percurso de pesquisa. Pensamento & Realidade, v. 28, n. 3, p. 67–84, 2013.

CORTES, S. V. Policy Community defensora de direitos e a transformação do Conselho Nacional de Assistência Social. Sociologias, v. 17, n. 38, p. 122–154, 2015.

DEVEREUX, S.; SABATES-WHEELER, R. Transformative social protection. IDS Working Paper 232. 2004.

DRYZEK, J. S. Policy Sciences of Democracy. Polity, v. 22, n. 1, p. 97–118, 2006.

FALEIROS, V. DE P. O que é politica social. 5. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 2006.

FANON, F. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brazileira, 1997.

FISCHER, F. Para além do empirismo: policy inquiry na perspectiva pós-positivista. Revista NAU Social, v. 7, n. 12, p. 163–180, 2016a.

FISCHER, F. What is critical? Connecting the policy analysis to political critique. Critical Policy Studies, v. 10, n. 1, p. 95–98, 2016b.

FISCHER, F.; FORESTER, J. The Argumentative Turn in Policy Analysis and Planning. London: Duke University Press, 1993.

FISCHER, F.; GOTTWEIS, H. The Argumentative Turn Revisited. The Argumentative Turn Revisited, 2013.

GALASTRI, L. Classes sociais e grupos subalternos: distinção teórica e aplicação política. Miolo Rev Crítica Marxista, v. 39, n. 35, p. 35–55, 2014.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere volume 5: O Risorgimento. Notas sobre a história da Itália Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere Volume 3: Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

HALL, S. A questão multicultural. In: Da diaspora-identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: UFMG, 2008. p. 51–100.

LASSWELL, H. D. The Policy Orientation. In: LASSWELL, D. L. H. D. (Ed.). . The Policy Sciences: Recent Developments in Scope and Method. California: Stanford University Press, 1951. p. 1–15.

LASSWELL, H. D. A Pre-View of Policy Sciences. New York: American Elsevier, 1971.

LEITÃO, L. R. S.; SILVA, M. K. Institucionalização e contestação: as lutas do Movimento Negro no Brasil (1970-1990). Política & Sociedade, v. 16, n. 37, p. 315–347, 22 dez. 2017.

LINDBLOM, C. E. The Science of Muddling Through; Public Administration Review, v. 19, n. 2, p. 79, 1959.

LINDBLOM, C. E. Still Muddling, Not Yet Through. Public Administration Review, v. 39, n. 6, p. 517–526, 1979.




DOI: http://dx.doi.org/10.9771/ns.v11i20.35607

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