Inovação na Gestão Pública Baiana: Análise do processo de implantação dos Centros Públicos de Economia Solidária (CESOL)

Lara Sousa Matos, Albene Dicíula Piau Vasconcelos, Karine Conceição de Oliveira, Doraliza Auxiliadora Abranches Monteiro

Resumo


Visando publicizar os serviços de assistência técnica a empreendimentos de economia solidária no Estado da Bahia, a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), implantou os Centros Públicos de Economia Solidária (CESOL), com o objetivo de prestar e gerenciar o serviço de assistência técnica aos empreendimentos associativos populares e a redes de economia solidária da Bahia. O presente estudo visa analisar o processo de implantação dos CESOL em que foram realizados Contratos de Gestão com Organizações Sociais (OS) para a criação e gestão de nove CESOL em diferentes territórios de identidade do estado baiano, levando em consideração as especificidades territoriais e os perfis dos empreendimentos solidários. Para a coleta de dados, foi utilizada a análise de documentos institucionais, tais como, edital, publicações e relatórios, bem como foram realizadas observações e sistematização de orientações em reuniões com representantes das Organizações Sociais, Coordenação do Programa Vida Melhor, gestores da SAEB e gestores dos Centros Públicos. A realização de contratos de gestão com OS, determinando a parceria do Estado e a sociedade civil, é uma ação que visa buscar a garantia de consecução ágil e competente dos serviços e atividades concernentes a assistência técnica aos empreendimentos, bem como a autonomia administrativa e financeira para a entidade selecionada. Assim, entende-se que por meio das parcerias com as OS, o Estado poderá alcançar um número maior de beneficiários, garantindo a coesão metodológica e a qualidade própria do serviço a ser publicizado.

Palavras-chave


Economia solidária; Organizações sociais; Contratos de gestão

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