Gestão Social da Previdência Social Brasileira como Política Pública de Desenvolvimento Socioeconômico

Lara Lúcia da Silva, Thiago de Melo Teixeira da Costa, Edson Arlindo Silva

Resumo


Os sistemas previdenciários objetivam contribuir com recursos financeiros a classe trabalhadora formal e informal quando são afastados do mercado de trabalho. Previdência Social é uma importante área de políticas públicas e dos gastos sociais brasileiros, abrangendo a participação de um grande número de famílias e impactando toda a sociedade nos níveis econômico, político e social. Este trabalho teve por objetivo analisar a Previdência Social Brasileira, enquanto provedora de benefícios e instrumento de distribuição de renda e apresenta-la como espaço de discussão e de formulação de políticas públicas no contexto da gestão social. O estudo partiu de discussões pontuais sobre o surgimento do Estado do Bem-Estar Social e da Previdência Social brasileira, passando pela sua formação, definição e objetivos do sistema previdenciário no Brasil. Em seguida evidencia-se a importância da Previdência Social como política pública de desenvolvimento social e econômico no Brasil. Para isso, foi feito um estudo exploratório, com o objetivo de levantar linhas de reflexão sobre os fatores que permeiam as políticas previdenciárias e o seu papel na consolidação do campo da gestão social. Verificou-se que a Previdência Social brasileira é um instrumento de política pública de Estado, caracterizada como redistributiva, isto é, voltada para a proteção social e distribuição de renda, fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país, mas que necessita de maior participação da sociedade no processo de formulação das políticas. Uma reforma política pode ser o primeiro passo em prol da causa da previdência social e de uma maior aproximação entre sociedade e a gestão pública.

Palavras-chave


Previdência Social; Políticas Públicas; Gestão Social.

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