Petróleo, Royalties e Pobreza

Gicélia Mendes da Silva, Vera Lúcia Alves França

Resumo


A exploração do petróleo se constitui num elemento significativo para a economia sergipana. A contradição existente entre o subsolo rico e a população pobre levanta indagações a respeito da gestão destes recursos e as condições de vida da população. Tais condições, aliadas à entrada de novos atores na exploração do petróleo em Sergipe e à gestão dos recursos advindos da exploração, vêm incutindo relações peculiares à política neoliberal na região e em Sergipe. O estudo foi desenvolvido a partir da análise e cruzamento de informações disponíveis na Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Tribunal de Contas da União (TCU) e PETROBRAS, dentre outros setores. A carência de políticas sociais que ofereçam às populações condições de inserção nas questões política, econômica e social da região produtora de petróleo tem impedido o desenvolvimento efetivo e mudança no padrão de vida das populações, evidenciando a incoerência entre os altos valores depositados nos cofres públicos municipais decorrentes dos royalties e os elevados índices de pobreza apresentados na região. Tal constatação reforça a ideia de que as políticas públicas devem primar pela redução da desigualdade a partir da gestão responsável dos recursos públicos.

Abstract

OIL, ROYALTIES AND POVERTY

The exploitation of oil has significant element for the Sergipe´s economy. However, the contradiction between the subsoils rich and poor people raises key questions about the management of these resources and the living conditions of the population. Such conditions, the entry of new actors in the scenery for the exploration of oil in Sergipe and the management of resources of exploration, instilling relations peculiar to neo-liberal policy in the region and in Sergipe. The study was developed from the analysis and crossing of information available in the national agency oil (ANP), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Court of Auditors (TCU) and Petrobrás, among other public and private sectors. The lack of adequate social policies which offer people conditions to insertion in political, economic and social - producing region oil Sergipe has prevented the development and effective change in the pattern of life, showing the inconsistency between the high values deposited in the public coffers municipal arising from royalties and the high poverty rates presented in the region. This situation reinforces the idea that public policies should be elaborated to reduce of the inequality from the responsible management of public resources.

Palavras-chave


Região; Petróleo; Royalties; Pobreza / Region; Oil; Royalties; Poverty

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DOI: http://dx.doi.org/10.9771/1984-5537geo.v5i1.3572

GeoTextos. ISSN eletrônico: 1984-5537
                 ISSN impresso: 1809-189X