Condições históricas e sociais que regulam o acesso a terra no espaço agrário brasileiro

Guiomar Inez Germani

Resumo


Este artigo tem como objetivo traçar a trajetória histórica e social que forjou as bases para o estabelecimento da estrutura e organização do espaço rural no Brasil. Destaca as condições históricas e sociais que regulam o acesso a terra e como estas orientaram o processo de apropriação privada das terras livres em muito poucas mãos desde o período inicial da colonização portuguesa. Analisa, também, como este processo teve continuidade nos períodos posteriores, garantindo e fortalecendo a concentração da estrutura fundiária, como monopólio de classe, enquanto o número de trabalhadores rurais sem terra continua a crescer. É uma tentativa de entender como, em diferentes momentos da história, as relações sociais estabelecidas foram conformando a apropriação privada da natureza e, ao mesmo tempo, a organização do espaço rural, sendo legitimada pelo poder político através de uma legislação que é sempre usada para por obstáculos e dificultar o acesso a terra a amplas camadas da população. Em tempos mais recentes, os trabalhadores rurais sem terra opõem resistência a esta situação. De forma organizada, agem em todo o território nacional tentando por um fim a esta pesada herança e a escrever uma história em novas bases e com novas regras para o acesso a terra.

Abstract

This paper is meant to trace the historical and social trajectory that launched the bases for the Brazilian rural space settlement. It analyses the different forms of access to the land as well as the process which has lead to the capture of the “free lands” in very few hands during the early period of the Portuguese colonization. It also describes how this process has shaped and strengthened the structure of the land monopoly, concentrated and violent by it-self while the number of landless peasants continues to increase. It is an attempt to understand how in different moments of the history, this process was legitimated by the political power through laws that although not always permanent on the paper, were always used to oppose obstacles against the access to the land. Recently, the rural landless workers began to fight this situation. In an organized way, they are acting on the whole national territory with the hope that they will put an end to this heavy heritage and write a new history by themselves with new bases and new rules for the access to the land.

Palavras-chave


Acesso a terra; Espaço rural; Eeforma agrária; Legislação agrária / Rural space; Access to the land; Structure of the land; Agrarian reform

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DOI: http://dx.doi.org/10.9771/1984-5537geo.v2i2.3040

GeoTextos. ISSN eletrônico: 1984-5537
                 ISSN impresso: 1809-189X