A medicalização do “fracasso escolar” em escolas públicas municipais de ensino fundamental de Vitória-ES

Elizabete Bassani, Lygia de Sousa Viégas

Resumo


Este estudo apresenta uma análise do processo de medicalização e patologização da educação em escolas municipais de ensino fundamental de Vitória, Espírito Santo. Tem por principal objetivo conhecer os motivos de encaminhamento para diagnóstico médico de 1.628 alunos matriculados em 45 escolas públicas de ensino fundamental, no ano letivo de 2013. Com esse propósito, foi desenvolvido um estudo documental com abordagem quantiqualitativa. Foi utilizado para análise dos dados o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 20.0, mediante a estatística descritiva, com tabelas de frequência simples e gráficos com cruzamentos. Foram definidas oito categorias de análise que emergiram dos encaminhamentos realizados, entre as quais duas se destacaram: dificuldade de aprendizagem, perfazendo um total de 67% dos alunos encaminhados; e problema de comportamento, com 54,8%. Os resultados obtidos demonstraram ainda que os alunos encaminhados eram, em sua maioria, do sexo masculino, totalizando 67,6%. A faixa etária predominante se encontrava entre 8 e 10 anos, equivalendo a 41,3% dos alunos encaminhados, seguida da faixa etária entre 11 e 13 anos, que foi 31,6%. Essa faixa etária corresponde ao primeiro ciclo do ensino fundamental, tendo uma porcentagem equivalente a 72,3%, com destaque para os matriculados no segundo e terceiro anos. Constatou-se, ainda, que, desde a idade de 13 anos, os encaminhamentos caem abruptamente. Quanto ao ano escolar, essa queda começa no quinto ano, sendo quase inexistente o número de encaminhamentos realizados no nono ano.

Palavras-chave


Medicalização; Patologização; Educação; Escola Pública

Texto completo:

PDF

Referências


ADORNO, T. W. Educação e Emancipação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, DSM-5. Porto Alegre: Artmed, 2014.

BARROS, D. B. Os usos e sentidos do metilfenidato: experiências entre o tratamento e o aprimoramento da atenção. 2014. 182 f. (Doutorado em Saúde Coletiva) – Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2014.

BASSANI, E. As políticas quantificadoras da educação e as novas formas de exclusão: os inclassificáveis. 2013. 211 f. Tese (Doutorado em educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, 2013.

BRASIL. IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População. 2010. Disponível em: . Acesso em: 01 out. 2018.

CAPONI, S. Vigiar e medicar – o DSM-5 e os transtornos ubuescos na infância. In: CAPONI, S.; VASQUEZ-VALENCIA, M. F.; VERDI, M. (Org.).Vigiar e medicar: estratégias de medicalização da infância. São Paulo: LiberArs, 2016. p. 29-46.

CARVALHO, M. P. O fracasso escolar de meninos e meninas: articulações entre gênero e cor/raça. Cadernos Pagu, Campinas (SP), n. 22, 2004.

DARDOT, P. e LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

FOUCAULT, M. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE. Nota técnica: o consumo de psicofármacos no Brasil, dados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados ANVISA (2007-2014). 2015.

FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE. Recomendações de práticas não medicalizantes para profissionais e serviços de educação e saúde. São Paulo, 2013.

ILLICH, I. A Expropriação da Saúde: Nêmesis da Medicina. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA E FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da Violência. Rio de Janeiro, 2018.

MOYSÉS, M. A. A. A institucionalização invisível: Crianças-que-não-aprendem-na-escola. Campinas: Mercado de Letras, 2001.

______. Não às drogas da obediência. Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade. 2011. Entrevista concedida a Karina Fusco. Disponível em: . Acesso em: 20 set. 2018.

PATTO, M. H. S. “Escolas cheias, cadeias vazias” nota sobre as raízes ideológicas do pensamento educacional brasileiro. Estudos Avançados, São Paulo, v.21, n.61, 2007.

______. A Cidadania negada: políticas públicas e formas de viver. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2009.

______. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: Intermeios, 2015.

SOUZA, B. P. (Org.) Orientação à queixa escolar. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2007.

SOUZA, B. P.; SOBRAL, K. R. Características da clientela da orientação à queixa escolar: revelações, indicações e perguntas. In: ______. (Org.) Orientação à queixa escolar. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2007. p. 119-134.

SOUZA, M. P. R. Formação de psicólogos para o atendimento a problemas de aprendizagem: desafios e perspectivas. Estilos da Clínica, São Paulo, v. 5, n. 9, 2000.

VITORINO, J. L. Sucesso nas meninas, fracasso nos meninos: O papel dos contextos nos Distúrbios de Aprendizagem e Gênero. Revista Científica Aprender, 3. ed. set. 2009.

WHITAKER, R. Transformando crianças em pacientes psiquiátricos: fazendo mais mal do que bem. In: CAPONI, S.; VASQUEZ-VALENCIA, M. F.; VERDI, M. (Org.).Vigiar e medicar: estratégias de medicalização da infância. São Paulo: LiberArs, 2016. p. 13-28.

______. Anatomia de uma epidemia: pílulas mágicas, drogas psiquiátricas e o aumento assombroso da doença mental. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.9771/re.v9i1.28793

Revista entreideias: educação, cultura e sociedade, desde 2012. ISSN: 2317-1219 (online)
www.entreideias.ufba.br
Antiga Revista da FACED, desde 1994