TRANSPLANTE DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOIÉTICAS: REFLEXÕES ANCORADAS EM LEGISLAÇÕES DE SAÚDE NACIONAL

Ingrid Meireles Gomes, Maria Ribeiro Lacerda, Jéssica Alline Pereira Rodrigues, Debora Cristina Paes Zatoni, Cibelly Aliny Siqueira Lima Freitas

Resumo


 

Objetivo: Refletir sobre o transplante de células-tronco hematopoiéticas no Brasil ancorado nas proposições de legislações nacionais. Método: Reflexão crítica do tema a partir da Lei n.8.080/1990, e também da Lei n.9434/1997 e a portaria n.931/2006. Resultados: São discutidos princípios como integralidade, universalidade, igualdade, autonomia e direito e divulgação de informação, principalmente em relação às doações voluntárias. Aborda-se, ainda, a necessidade de pesquisas na área. Conclusão: Essa área da saúde, embora muito relacionada ao aspecto biológico, apresenta características importantes voltadas à integralidade; a informação em saúde é uma opção viável para diminuir as desistências de doadores voluntários; há necessidade de avançar na discussão de políticas públicas e da prática assistencial em saúde e de pensar sobre estratégias regionais que almejem suprir as demandas de atenção em saúde relacionadas ao transplante de células-tronco hematopoiéticas.

 

Descritores: Transplante de Células-Tronco Hematopoiéticas; Políticas Públicas de Saúde; Legislação como Assunto; Prática Profissional; Transplante de Medula Óssea.


Palavras-chave


Transplante de Células-Tronco Hematopoiéticas; Políticas Públicas de Saúde; Legislação como Assunto; Prática Profissional; Transplante de Medula Óssea

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DOI: http://dx.doi.org/10.18471/rbe.v31i2.16604

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