O MOVIMENTO SOCIAL NEGRO NA FORMAÇÃO DA AGENDA GOVERNAMENTAL: um estudo de caso do Plano Juventude Viva

Sandra Gomes, Joana Moura, Jenair Alves

Resumo


A partir da discussão sobre o grau de efetividade da participação social na formulação de políticas públicas, este artigo apresenta um caso de sucesso em que parte das demandas de movimentos sociais entra na agenda governamental e se torna uma política. Para fazer a análise do Plano Juventude Viva – uma política com foco nos homicídios de jovens negros e no racismo institucional –, o estudo adota uma estratégia analítica que combina teorias de movimentos sociais e participação com teorias sobre políticas públicas. O histórico de construção dessa agenda temática pelos ativistas de movimentos e dos apoios recebidos revela como o problema dos homicídios de jovens negros se tornou uma pauta prioritária em fóruns participativos. Em seguida, o artigo mostra o momento em que se abre uma janela política, gerando uma oportunidade para ativistas, na burocracia estatal, de explorar a inserção dessa temática na agenda governamental. A análise da configuração institucional da arena decisória no governo e dos atores ali presentes, por fim, explica a política final adotada e seu conteúdo. A contribuição da análise institucional para a explicação da efetividade é um achado que sugere uma possibilidade analítica para a agenda de pesquisa sobre participação e políticas públicas.

 

THE BLACK SOCIAL MOVEMENT IN THE FORMATION OF THE GOVERNMENTAL AGENDA: a case study of the Plano Juventude Viva

Based on studies analyzing social participation effectiveness into public policy formulation, this article presents a case of success in which part of the demands from social movements were adopted as a government policy. In order to analyze the “Young Persons Living Plan” – a policy focusing on the high levels of homicide among young black people in Brazil and on institutional racism – this study adopts an analytical strategy which combines theories of social movement and participation with public policy theories. The historical construction of this issue by social movement activists and also the support received by other political actors reveals how the issue of homicide among black youths became a priority agenda in participatory forums. Subsequently, the article shows the moment where a political window is opened which produced an opportunity for activists inside the state bureaucracy to explore the entering of the issue into the government agenda. Finally, the analysis of the institutional configuration of the decision-making arena within the government apparatus and of the political actors involved in the process explains the final public policy adopted and its substantive content. The contribution of the adopted institutionalist perspective to explain effectiveness is considered to be a useful finding for the research agenda on participation and public policies.

Keywords: Social movements. Social participation effectiveness. Decision-making arenas. Young Persons Living Plan Brazil. Multiple streams model.

 

LE MOUVEMENT SOCIAL NOIR DANS LA FORMATION DE L’AGENDA GOUVERNEMENTAL: une étude de cas du Plano Juventude Viva

A partir de la discussion sur le degré d’efficacité de la participation sociale dans la formulation de la politique publique, cet article présente un exemple de réussite où une partie des revendications des mouvements sociaux sont entrées dans le programme du gouvernement et devenues une politique. Pour ce faire, l’analyse du Plan Jeunesse Viva – une politique axée sur les homicides chez les jeunes noirs et le racisme institutionnel – notre recherche adopte une stratégie d’analyse qui combine les théories des mouvements sociaux et de la participation avec les théories des politiques publiques. L’histoire de la construction de ce programme thématique par les militants des mouvements et le soutien reçu révèle comment le problème des homicides des jeunes noirs est devenu une priorité au programme des forums participatifs. Ensuite, l’article montre à quel moment le politique s’ouvre à la revendication, créant ainsi une opportunité pour les militants appartenant à la bureaucratie d’Etat de mettre cette question à l’ordre du jour du gouvernement. L’analyse de l’organisation institutionnelle de la structure de prise de décision au sein du gouvernement ainsi que des acteurs présents, explique la politique finale adoptée et son contenu. L’objet de l’analyse institutionnelle que nous avons aadoptée pour expliquer l’efficacité est de trouver ce que suggère une capacité d’analyse à la recherche d’ordre du jour sur la participation et la politique publique.

Mots-clés: Mouvements sociaux. Efficacité de la participation sociale. Arénas de décision. Plan Jeunesse Viva Brésil. Modèle de flux multiples.


Palavras-chave


Movimentos sociais. Efetividade da participação social. Arenas decisórias. Plano Juventude Viva. Modelo fluxo múltiplos.

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DOI: http://dx.doi.org/10.9771/ccrh.v32i87.21717

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