LOCAÇÃO SOCIAL NO CENTRO HISTÓRICO DE BELÉM: investigação introdutória

Simaia do Socorro Sales das Mercês, Helena Lúcia Zagury Tourinho, Marco Aurélio Arbage Lobo

Resumo


Neste artigo, busca-se iniciar discussão sobre a possibilidade de utilização da locação social como modalidade de provisão de moradia digna no Centro Histórico de Belém. Para isso: a) analisa-se a locação social em políticas habitacionais brasileiras; b) identifica-se e quantificase, para o Centro, a demanda potencial oriunda do déficit habitacional e a oferta potencial baseada nas hipóteses de adaptação de imóveis desocupados e subutilizados e de construção de unidades habitacionais em lotes vazios e com ruínas. O estudo conclui que há, em princípio, oferta suficiente para atender à demanda do Centro e de outras áreas da cidade. Entretanto, ressalta que para a efetivação dessa oferta, é necessário superar vários entraves. Por fim, alerta que o aluguel social em centros históricos, além de política de provisão de moradia, configura uma política de conservação do patrimônio histórico e cultural, o que agrega benefícios a serem contabilizados como resultado da política proposta.

PALAVRAS-CHAVE: Política Habitacional. Locação social. Centro Histórico de Belém.

SOCIAL RENT IN THE HISTORICAL CENTER OF BELÉM: an introductory investigation
Simaia do Socorro Sales das Mercês
Helena Lúcia Zagury Tourinho
Marco Aurélio Arbaje Lobo

This article seeks to begin a discussion on the possibility of using social rent as a way of providing decent housing in Belém’s Historical Center. To this end, the article: i) analyzes social rent in Brazilian housing policies; ii) identifies and quantifies, for the Historical Center, the potential demand arising from the housing deficit, as well as potential supply, the latter based on the hypotheses of adapting vacant, underused properties, as well as building housing units in lots either vacant or containing ruins. The study concludes, initially, that there is enough supply to meet the demand in the Historical Center and other areas of the city. Finally, it notes that besides being a housing policy, social rent in historical centers is a conservation policy for the historical and cultural heritage, which adds benefits to be accounted for as the result of a proposed policy.

KEYWORDS: Housing policy. Social Rent. Historical Center of Belém.

LOCATION SOCIALE DANS LE CENTRE HISTORIQUE DE BÉLEM: investigation initiale
Simaia do Socorro Sales das Mercês
Helena Lúcia Zagury Tourinho
Marco Aurélio Arbaje Lobo

Dans cet article nous essayons de lancer la discussion concernant la possibilité d’utiliser la location sociale comme moyen de fournir un logement décent dans le Centre Historique de Bélem. Pour ce faire: i) nous analysons la location sociale dans les politiques brésiliennes du logement; ii) nous identifions et quantifions, pour le Centre, les demandes en potentiel découlant du déficit des logements et l’offre en potentiel à partir des hypothèses d’adaptation des immeubles inoccupés et sous-utilisés ainsi que la construction de logements sur des terrains vacants et sur des terrains avec des ruines. Cette étude en arrive à la conclusion qu’il y a, en principe, une offre capable de répondre à la demande du Centre et d’autres quartiers de la ville. Toutefois on fait remarquer qu’il faut surmonter de nombreux obstacles pour que cette offre existe vraiment. Enfin il faut savoir que les logements sociaux dans les centres historiques supposent non seulement des politiques d’offre de logements, mais aussi l’adoption d’une politique de conservation du patrimoine historique et culturel, ce qui est un avantage qui doit être pris en considération dans les résultats de la politique proposée.

MOTS-CLÉS: Politique des logements. Location sociale. Centre historique de Bélem.


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Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br


Palavras-chave


Política Habitacional. Locação social. Centro Histórico de Belém.

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DOI: http://dx.doi.org/10.9771/ccrh.v27i71.19694

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