TECNOLOGIA, COMPETITIVIDADE E REGULAÇÃO: a estruturação do mercado das telecomunicações no Brasil

Daniel Gustavo Mocelin, Régis Leonardo Gusmão Barcelos

Resumo


O estudo analisa a importância da dimensão político-institucional e da incorporação de iniciativas pró-competitividade entre atores políticos e agentes empresariais para alavancar o desempenho dos mercados. Argumenta-se que a chave explicativa para compreender a estruturação do novo mercado de telecomunicações no Brasil foi um esforço coordenado de decisões políticas governamentais e de forças de mercado, desencadeado (1) no contexto global da revolução tecnológica da indústria de telecomunicações e (2) no contexto político-nacional de ampliação do mercado interno e internacionalização da economia. A partir de 1998, com o fim do monopólio estatal no Brasil, forjou-se, no setor de telecomunicações, um ambiente de inovações tecnológicas, liberalização comercial e concorrência de mercado. Nesse novo ambiente, o Estado assumiu papel de regulador: ações políticas contínuas e vigilância visaram a incentivar investimentos e promover a reconfiguração do setor. Após décadas da incapacidade estrutural, tanto tecnológica como sociopolítica, para construir um mercado latente de telecomunicações, frente à histórica demanda reprimida por telefonia, o Brasil assumiu posição de destaque no mercado global de serviços informacionais, especialmente no que se refere ao volume do mercado e à qualidade dos serviços.

PALAVRAS-CHAVE: Mercado de telecomunicações. Inovações tecnológicas. Decisões políticas governamentais. Regulação dos mercados. Concorrência comercial.

TECHNOLOGY, COMPETITIVENESS AND REGULATION: the structuring of the telecommunications market in Brazil
Daniel Gustavo Mocelin
Régis Leonardo Gusmão Barcelos

This study analyzes the importance of the political-institutional dimension and of the incorporation of pro-competition initiatives between political actors and company agents to boost market performance. It may be argued that the key to understanding the structuring of the new telecommunications market in Brazil was a coordinated effort of political decisions by the government and of market forces unleashed (1) in the global context of the technology revolution in the telecommunications industry and (2) in the political-national context of domestic market expansion and the internalization of the economy. Starting in 1998, with the end of the state monopoly in Brazil, there began an environment of technological innovations, commercial liberalization and market competition. In this new scenario, the State played the role of regulator: continual political actions and vigilance aimed to encourage investments and promote the sector’s reconfiguration. After decades of lack of structural capacity, both technological and sociopolitical, in order to establish a potential telecommunications market, due to the history of repressed demands for telephones, Brazil began to occupy an important position in the global information services market, especially in market volume and quality of services.

KEY WORDS: telecommunications market, technological innovations, governmental political decisions, market regulation, commercial competitiveness.

TECHNOLOGIE, COMPÉTITIVITÉ ET RÉGULATION: la structuration du marché des télécommunications au Brésil
Daniel Gustavo Mocelin
Régis Leonardo Gusmão Barcelos

Cette étude est l’analyse de l’importance de la dimension politico-institutionnelle et de la jonction d’initiatives pro-compétitivité entre acteurs politiques et entrepreneurs pour faire démarrer les marchés. On y avance les arguments selon lesquels la clé qui permet de comprendre la structuration du nouveau marché des télécommunications au Brésil correspond à un effort coordonné de décisions politiques du gouvernement et de forces du marché qui ont eu lieu (1) dans le contexte mondial de la révolution technologique de l’industrie des télécommunications et (2) dans le contexte politique et national d’expansion du marché interne et de l’internationalisation de l’économie. A partir de 1998 un climat d’innovations technologiques, de libéralisation commerciale et de libre marché a été implanté dans le secteur des télécommunications au Brésil, en vue d’un monopole d’état. Dans le cadre de cette nouvelle réalité, l’Etat a assumé un rôle régulateur: actions politiques continues et contrôle tendaient à encourager les investissements et à promouvoir une reconfiguration du secteur. Après des décennies d’ incapacité structurale, autant technologique que sociopolitique, pour construire un marché latent de télécommunications, face à une demande historique réfrénée en matière de téléphonie, le Brésil a su s’imposer sur le marché mondial des services informels, en particulier en ce qui concerne le volume du marché et la qualité des services.

MOTS-CLÉS: Marché des télécommunications; innovations technologiques; décisions politiques gouvernementales; régulation des marchés; concurrence commerciale.

Publicação Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh 

Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br


Palavras-chave


Mercado de telecomunicações. Inovações tecnológicas. Decisões políticas governamentais. Regulação dos mercados. Concorrência comercial.

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DOI: http://dx.doi.org/10.9771/ccrh.v25i66.19422

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