A POLÍTICA DA REFORMA NA PROVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Richard Batley

Resumo


O artigo identifica os líderes, os defensores e os opositores da reforma do setor público. Utiliza-se o conceito “agente-principal” e compara-se a realidade da reforma com uma situação “ideal”, onde (a) os cidadãos são os “principais” dos formuladores de políticas públicas, que são seus “agentes”, e (b) os formuladores de políticas são os “principais” dos servidores públicos, que são seus “agentes”. Reformas em países em desenvolvimento tornam-se mais complexas pela existência de atores externos – instituições financeiras internacionais e multilaterais. Na prática, agências internacionais e multilaterais, assim como servidores públicos, agem, muitas vezes, como “principais” na determinação das reformas. A análise identifica os interesses envolvidos na reforma do setor público, indicando como o equilíbrio entre diferentes atores é influenciado por fatores institucionais e setoriais. Reformas organizacionais, principalmente nos serviços sociais, apresentam maiores dificuldades de implementação do que as reformas econômicas de primeira geração.

PALAVRAS-CHAVE: reforma do setor público, provisão de serviços públicos, “agenteprincipal”.

THE POLITICS OF REFORMING SERVICE DELIVERY


The article identifies the leaders, the supporters and the resisters of public service reform. It adopts a principal-agent framework, comparing reality with an 'ideal' situation where (i) citizens are the principals over political policy-makers as their agents, and (ii) policy-makers are the principals over public service officials as their agents. Reform in most developing countries is complicated by an additional set of external actors – international financial institutions and donors. In practice, international agencies and core government officials usually act as the 'principals' in the determination of reforms. The analysis identifies the interests involved in reform, indicating how the balance between them is affected by institutional and sectoral factors. Organizational reforms particularly in the social sectors present greater difficulties than first generation economic policy reforms.

KEY WORDS: public sector reform; public service provision; agent-principal.

LA POLITIQUE DE REFORME POUR LA FOURNITURE DES SERVICES PUBLICS


L’article identifie les dirigeants, les partisans et les opposants de la réforme du secteur public. On emploie le concept “agent-principal” et l’on compare la réalité de la réforme avec une situation “idéale”, dans laquelle (a) les citoyens ont un rôle “principal” parmi ceux qui formulent les politiques publiques, qui sont leurs “agents”, et (b) ceux qui formulent les politiques ont un rôle “principal” au sein des fonctionnaires, qui sont leurs “agents”. Des réformes dans les pays en voie de développement deviennent complexes en raison de l’existence d’acteurs extérieurs – des institutions financières internationales et multilatérales. Dans la pratique, les agences internationales et multilatérales, ainsi que les fonctionnaires, ont souvent un rôle “principal” dans la détermination des réformes. L’analyse identifie les intérêts impliqués dans la réforme du secteur public, en indiquant comment l’équilibre entre divers acteurs subit l’influence des facteurs institutionnels et sectoriels. Des réformes organisationnelles, spécialement dans les services sociaux, présentent de plus grandes difficultés de mise en oeuvre que les réformes économiques de première génération.

MOTS-CLÉS: réforme du secteur public, fourniture de services publics, “agent-principal”.



Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br

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DOI: http://dx.doi.org/10.9771/ccrh.v16i39.18636

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