UMA POLÍCÍA MILITAR EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

Antônio Oliveira

Resumo


Dentre as questões referentes ao serviço de segurança fornecido pelo Estado, no Brasil, aparece a tese, difundida pela imprensa e pela Universidade, segundo a qual o caráter militar de uma fração da polícia, aquela que se dedica ao policiamento ostensivo poderia fundamentar os abusos cometidos pelos policiais militares em razão da militarização da polícia. Este artigo discute esse tema, ou seja, avalia se há de fato correlação entre o abuso dos agentes e o estatuto jurídico da polícia. Para esta discussão, recorre às reflexões teóricas sobre o aparelho policial e aos discursos de oficiais policiais militares da Bahia a respeito do caráter militar da ação da polícia, examinando a pertinência ou não da associação comumente feita entre os excessos policiais e a militarização da polícia.

Palavras-chave: Brasil, polícia militar, segurança pública, brutalidade policial, democracia.

Military Police in a Democratic Society


In Brazil, amongst the issues referring to the security service supplied by the State, the press and the Academia have disseminated a thesis, according to which the military characteristics of a fraction of the police, the one that is dedicated to the ostensive police supervision, could explain the abuses practiced by the military policeman as a consequence of the police militarization.  When discussing this topic, the paper evaluates if there is a real correlation between the abuse of the state agents and the juridical statute of the police. The discussion is based on the theoretical reflections on the apparatus of the police and on the official discourses of the military policemen, assessing whether it is pertinent or not to make an association between the police officers’ excesses and the police militarization.

Key words: Brazil, military policy, public security, social brutality, democracy.

UNE police militaire dans une societe demo cratique

Au sein des questions concernant les services de sécurité assurés par l’Etat, il existe au Brésil une thèse, diffusée par la presse et les Universités, selon laquelle le caractère militaire d’une fraction de la police, celle qui s’occupe de la surveillance ostensible, pourrait justifier les abus commis par les policiers militaires en raison de la militarisation de la police. Cet article traite de ce thème, c’est-à-dire qu’il fait une évaluation pour voir s’il y a effectivement une corrélation entre l’abus des agents et le statut juridique de la police. Pour cette discussion, on a recours à des réflexions théoriques concernant l’appareil policier et aux discours d’officiers de police militaires de Bahia concernant le caractère militaire de l’action de la police afin vérifier si l’association couramment faite entre les excès policiers et la militarisatin de la police est pertinente ou non.

Mots-clés: Brésil, police militaire, sécurité publique, brutalité policière, démocratie.



Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br
 
 

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DOI: http://dx.doi.org/10.9771/ccrh.v18i44.18528

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