Escravos marinheiros, senhores e locadores: Leis Pombalinas, faina marítima e economia mundial (1761-1810)

Luiz Geraldo Silva, Priscila de Lima Souza

Resumo


Analisamos neste artigo alvarás e avisos que, entre 1761 e 1800, proibiram o tráfico de escravos e, a longo prazo, encaminharam a abolição da escravidão em Portugal. Nossa ênfase recai sobre os escravos marinheiros que se dirigiam a Lisboa e sobre a legislação específica que lhes foi destinada. Discutimos, assim, mediante o exame de petições e peças processuais, as relações estabelecidas entre escravos marinheiros, senhores e locadores, bem como as relações entre estes indivíduos e funcionários de órgãos de justiça ligados à monarquia portuguesa. Argumentamos que no campo móvel de tensões ensejado pelas leis pombalinas – as quais refletiam, em última análise, as lutas entre a primeira e a segunda nobreza –, estas, a despeito de não se constituir num corpus legal abolicionista ou humanitário, tanto poderiam favorecer a senhores como a escravos.


Palavras-chave


escravos marinheiros - escravidão marítima - Império Português - leis pombalinas.

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DOI: http://dx.doi.org/10.9771/aa.v0i60.34964

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ISSN 0002-0591 (impresso) | 1981-1411 (online)