Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 16 (2015): Revista do CEPEJ A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Arthur Henrique Linhares Calvetti
 
n. 18 (2015): Revista do CEPEJ A DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO GARANTIA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: O ACESSO À JUSTIÇA E A CONSAGRAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Hebert França de Santana, Ênyo Ribeiro Novais Santos
 
n. 17 (2015): Revista do CEPEJ A DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL NOS CRIMES DE AUTORIA COLETIVA NA ETAPA DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E PARA A CONDENAÇÃO Resumo   PDF
Felipe Almeida Garcia Santos
 
n. 19 (2016): Revista do CEPEJ. Ed. Especial de Direito Internacional A DENÚNCIA DA CADH PELA VENEZUELA: REPERCUSSÕES NO MERCOSUL Resumo
Christian Marinho B. Chagas
 
n. 18 (2015): Revista do CEPEJ A DESCONSIDERAÇÃO DA NATUREZA HEDIONDA DO TRÁFICO PRIVILEGIADO DE DROGAS Resumo   PDF
Daniel Angeli de Almeida
 
n. 17 (2015): Revista do CEPEJ A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Resumo   PDF
Cássia Manuela Rocha Ferreira
 
n. 16 (2015): Revista do CEPEJ A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA NA AMÉRICA LATINA Resumo   PDF
Isabella Lucia Poidomani
 
n. 16 (2015): Revista do CEPEJ A FRAGILIDADE DA TESE DA TAXA MÉDIA DE MERCADO: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO EM PROL DE UM CONTROLE JUDICIAL ACEITÁVEL PARA OS JUROS REAIS NO BRASIL Resumo   PDF
Thiago da Silva Teles
 
n. 16 (2015): Revista do CEPEJ A IMPORTÂNCIA DE SE GARANTIR EFETIVIDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DO EXERCÍCIO DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Fernando Almeida Salgado Lôbo
 
n. 16 (2015): Revista do CEPEJ A INSERÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NO MERCADO DE TRABALHO: UM CAMINHO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO Resumo   PDF
Noédson Conceição Santos
 
n. 16 (2015): Revista do CEPEJ A LEGITIMIDADE DO MERCOSUL PERANTE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF
Luis Henrique Monteiro Brecci
 
n. 19 (2016): Revista do CEPEJ. Ed. Especial de Direito Internacional A LEI 13.260/2016 E O EXERCÍCIO DO DIREITO À MANIFESTAÇÃO SEGUNDO O DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Ana Carolina Reis Santos, Adriana Moura Mattos da Silva
 
n. 16 (2015): Revista do CEPEJ A LEI DE LICITAÇÕES COMO ÓBICE À EFICIÊNCIA DA ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: APONTAMENTOS, CONSTATAÇÕES E PERSPECTIVAS Resumo   PDF
Guilherme Afonso Dourado
 
n. 19 (2016): Revista do CEPEJ. Ed. Especial de Direito Internacional A LINHA TÊNUE ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O MULTICULTURALISMO Resumo   PDF
Nathalia Lutterbach Pires Moreira
 
n. 19 (2016): Revista do CEPEJ. Ed. Especial de Direito Internacional A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR TURISTA ESTRANGEIRO NO MERCOSUL: A EFETIVIDADE DO ACORDO INTERINSTITUCIONAL PARA A PREVENÇÃO E A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS Resumo   PDF
Joseane Suzart Lopes da Silva
 
n. 16 (2015): Revista do CEPEJ A RECUPERAÇÃO ESPECIAL DE EMPRESAS APLICADA ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N.º 147/2014 Resumo   PDF
Glória Maria Guimarães Lessa
 
n. 17 (2015): Revista do CEPEJ A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO EM RELAÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Amanda Barreto Meirelles do Nascimento, Josângela Barbosa de J. Santos
 
n. 17 (2015): Revista do CEPEJ A SENSIBILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: Desafios e Conquistas no Vale das Pedrinhas Resumo
José Carlos Teixeira Costa Junior
 
n. 18 (2015): Revista do CEPEJ A SUSTENTAÇÃO ORAL E O AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE DESAFIA DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS DE MÉRITO À LUZ DO NOVO CPC Resumo   PDF
Júlia Wanderley Lopes, Paula Jucá Faskomy
 
n. 18 (2015): Revista do CEPEJ ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DO IPI SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS POR PESSOAS FÍSICAS PARA USO PRÓPRIO Resumo   PDF
Júlia Terra Nova dos Santos
 
n. 17 (2015): Revista do CEPEJ ANÁLISE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: natureza jurídica e contratos Resumo   PDF
Isabella Lucia Poidomani
 
n. 17 (2015): Revista do CEPEJ ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E ASSISTÊNCIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA: Acesso à justiça, direitos humanos e a necessidade de um direito alternativo e popular Resumo   PDF
Nathalia Lutterbach Pires Moreira
 
n. 16 (2015): Revista do CEPEJ CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O PLS 283/2012: A NECESSÁRIA PREVISÃO NORMATIVA DA PREVENÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO Resumo   PDF
Luiza Barreto Braga Fidalgo
 
n. 17 (2015): Revista do CEPEJ CONTRADITÓRIO E PRECEDENTE JUDICIAL: Repensado o direito de participação na formação da ratio decidendi Resumo   PDF
Luis Carlos de Souza Amorim
 
n. 16 (2015): Revista do CEPEJ CONVENÇÕES COLETIVAS DE CONSUMO E A RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA PREVENÇÃO E NO COMBATE ÀS PRÁTICAS MERCADOLÓGICAS ABUSIVAS Resumo   PDF
Joseane Suzart Lopes da Silva
 
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